TCE-PI foca no prefeito de Parnaíba e manda suspender mais uma licitação de mais de R$ 10 milhões para compra de livros didáticos.

Uma decisão explosiva caiu como uma bomba na gestão municipal de Parnaíba. O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão imediata de uma licitação milionária, avaliada em mais de R$ 10,6 milhões, destinada à compra de livros didáticos para a rede pública municipal.

Uma decisão explosiva caiu como uma bomba na gestão municipal de Parnaíba. O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão imediata de uma licitação milionária, avaliada em mais de R$ 10,6 milhões, destinada à compra de livros didáticos para a rede pública municipal.

A medida atinge diretamente a administração do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito e da pregoeira Bruna Miranda Gomes, após denúncia formal apontando uma série de possíveis irregularidades no processo.

A representação foi feita pela empresa Martins Oliveira Comercial Ltda., que denunciou falhas graves no Pregão Eletrônico nº 002/2026.

Entre os principais pontos levantados, estão:

Falta de clareza no edital, especialmente sobre a plataforma digital e critérios pedagógicos

Ausência de critérios objetivos para avaliação de materiais

Indícios de direcionamento, com especificações técnicas “sob medida”

Restrição à concorrência, com lote único sem justificativa

 Proibição de subcontratação sem base técnica

Dificuldade para impugnar o edital, devido a falhas no sistema

O relator do caso, Alisson Felipe de Araújo, foi direto: há fortes indícios de irregularidades que podem comprometer a legalidade do processo e causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão destacou:

Possível direcionamento da licitação

Falta de transparência e critérios técnicos

Risco de contratos irregulares já estarem em andamento

Um dos pontos mais graves apontados é que a Prefeitura teria homologado a licitação mesmo após ser notificada sobre as irregularidades, o que levanta suspeitas ainda maiores sobre a condução do processo.

Além disso, o prefeito apresentou defesa fora do prazo legal, o que também foi registrado nos autos.

O Tribunal foi claro e duro:

Suspensão imediata da licitação

Proibição de assinar contratos

Caso já assinados, suspensão dos efeitos e pagamentos

O caso já repercute fortemente em Parnaíba, levantando questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência da atual administração.

A investigação segue em andamento, e novas revelações podem surgir a qualquer momento.

ESPACO ABERTO

A reportagem deixa espaço aberto para que os citados apresentem suas versões e esclarecimentos sobre os fatos.

Fonte, ERNANDE SOUZA