Governador do Piauí apoia Lula e topa zerar ICMS do diesel importado, um impacto mensal de R$ 3 bilhões aos Estados que deverá ser definido na próxima reunião do COMSEFAZ

Enquanto preço do diesel dispara com guerra no Oriente Médio, Piauí aceita proposta federal para baratear combustível. Rafael Fonteles avisa: “Tem que chegar na bomba, não pode ficar no caminho” e promete arrochar fiscalização.

O aumento do diesel voltou a preocupar o país e acendeu o alerta entre governo federal, estados e, principalmente, caminhoneiros. Em uma semana, o preço médio do litro passou de R$ 6,08 para R$ 6,80 nos postos, uma alta de mais de 11%, segundo a Agência Nacional do Petróleo. Com guerra no Oriente Médio, tensão no mercado internacional e ameaça de paralisação de caminhoneiros, o presidente Lula decidiu agir e pediu a ajuda dos governadores.

De um lado, o governo federal já mexeu no que é da sua parte: a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel. Só que esse imposto representa apenas cerca de 5% do preço final do combustível. Para tentar tornar o desconto mais sentido no bolso, o Planalto ainda acrescentou uma subvenção, justamente para dobrar o efeito desse alívio. Do outro lado, veio o pedido aos estados: zerar o ICMS sobre o diesel importado por dois meses, em abril e maio.

A conta é pesada: o custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês para União e estados. A proposta é que metade desse esforço seja bancada pelo governo federal e a outra metade pelos governos estaduais. O Piauí decidiu entrar no jogo.

“O presidente Lula fez uma proposta aos estados e o Piauí já concordou em contribuir”, afirmou o governador Rafael Fonteles. Segundo ele, a ideia é clara: “Trata-se de zerar o ICMS do diesel importado por um período determinado, até 31 de maio. É um sacrifício, mas é em prol desse momento desafiador da geopolítica que está interferindo no preço dos combustíveis.”

Fonteles reconhece que, na visão dos estados, o ideal seria uma compensação maior da União. “O ideal é que houvesse a compensação total, porque o ente mais forte da federação é o governo federal”, disse. Mesmo assim, ele reforça que o Piauí topou ajudar: “Vamos dar nossa contribuição, vamos fazer o nosso sacrifício.”

Mas o governador faz questão de bater em um ponto sensível para qualquer consumidor: de nada adianta zerar imposto se o preço não cai na bomba. “Há muito receio de que, quando há redução de tributo, isso não vá para o preço. Fique ao longo da cadeia produtiva. Nós não queremos admitir isso”, disparou.

Fonteles defende que sejam criados mecanismos para garantir que o desconto chegue ao motorista. “Se houver uma redução de 50 centavos, de R$ 1,50, o que for reduzido do tributo seja, de fato, reduzido no preço. Tem que repercutir na bomba, lá no posto, para beneficiar a população”, cobrou. Ele diz que não basta fiscalização em posto de gasolina: é preciso olhar tudo.

“Além da fiscalização, você tem que analisar toda a cadeia, desde a importação, a distribuição, a refinaria, onde quer que seja. Essa redução de tributo não pode virar aumento de lucro para algum elo dessa cadeia produtiva, seja o importador, o distribuidor, a refinaria ou o posto”, afirmou.

O governador admite que é uma operação complexa, ainda mais com refinarias privadas e grandes grupos internacionais no setor. “É uma operação complexa, mas eu acredito que o Estado, regulando de forma adequada, encontrará uma solução. Não é simples, mas é possível”, avaliou. Segundo ele, estados e governo federal já fazem fiscalização contra abusos hoje, mas agora o desafio é outro: “Estamos falando de algo a mais, de garantir que qualquer redução de tributos repercuta no preço na bomba.”

Do ponto de vista político, Fonteles também já alinhou o Piauí com a proposta nacional. Ele disse que, embora a decisão formal dos secretários estaduais de Fazenda só deva sair numa reunião do Confaz, marcada para o dia 27 em São Paulo, a posição dele está fechada: “O governador do Piauí já determinou ao secretário Emílio: ele tem juízo, ele vai votar favoravelmente, porque consideramos a proposta razoável. Esperamos que haja realmente adesão completa, porque isso precisa da cooperação de todos os estados para funcionar.”

ENCONTRO NO PIAUÍ

Enquanto o debate técnico avança, o Piauí está no centro das discussões sobre finanças públicas. De quarta (18) a sexta-feira (20), Teresina sedia a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), ligado ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O encontro reúne representantes das 26 unidades da Federação e do Distrito Federal, no Blue Tree Towers Rio Poty, para discutir temas fiscais e financeiros de impacto nacional. O próprio Rafael Fonteles participou da abertura do evento.

Nessa reunião, o assunto diesel e a proposta de zerar o ICMS sobre o produto importado devem entrar na pauta das conversas entre os secretários. A ideia é afinar a posição dos estados, discutir os impactos nas contas públicas e, principalmente, buscar soluções para que o esforço de União e governos estaduais não vire apenas renúncia de receita, mas se transforme em redução real no preço do combustível.

Mesmo em meio a esse ambiente técnico e político, o governador insiste em resumir o problema numa frase simples, que qualquer motorista entende: o que importa é o preço no posto. “Esse esforço fiscal que está sendo feito pelo governo federal e pelos governos estaduais tem que beneficiar a população e não alguns empresários que estão ao longo dessa cadeia de distribuição”, concluiu.

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Fonte, Wesslley Sales