Rubens Vieira apresenta PL que cria a Política de reconhecimento e valorização da economia do cuidado

O deputado estadual Rubens Vieira (PT), apresentou Projeto de Lei Ordinária, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI)

O deputado estadual Rubens Vieira (PT), apresentou Projeto de Lei Ordinária, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, com a finalidade de reconhecer o cuidado como trabalho essencial à sustentação da vida e ao funcionamento da economia, historicamente invisibilizado e subvalorizado, promovendo sua visibilidade pública, sua justa valoração econômica, sua redistribuição social e de gênero, e a proteção integral das pessoas que o desempenham, tanto em sua forma remunerada quanto não remunerada.

“Essa Política se orienta pela compreensão de que o trabalho de cuidado constitui uma base material indispensável para a vida humana e para o funcionamento da sociedade, sendo elemento estruturante das relações sociais, econômicas e políticas”, explicou Rubens Vieira, que também detalhou que sua proposta tem por fundamento, a necessidade de enfrentar uma das mais estruturantes e invisibilizadas formas de desigualdade social que é a desvalorização sistêmica do trabalho de cuidado que é historicamente atribuído às mulheres, especialmente às mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Projeto de Lei também conscientiza e explica que no cerne da vida social, o cuidado é o que sustenta, repara e viabiliza a existência humana. Sem ele, não há produção econômica, nem cidadania, nem bem-estar. Cozinhar, limpar, acolher, acompanhar, ensinar, medicar, escutar e organizar a rotina doméstica que são tarefas que garantem a reprodução cotidiana da vida.

A justificativa do PLO explica que por não serem tarefas tradicionalmente realizadas em espaços formalizados do mercado, tais atividades são tratadas como naturais, amorosas ou instintivas e, por isso, excluídas do reconhecimento institucional, estatístico e econômico e esse apagamento impõe perdas materiais, simbólicas e políticas a quem realiza tais atividades.

Fonte. ERNANDE SOUZA,