Não haverá taxa pelo uso da água de poços para pequenos agricultores e pessoas de baixa renda

O governador Rafael Fonteles reafirmou e garantiu, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (30/06/2025), que não haverá cobrança de taxa pela captação de águas subterrâneas por agricultores familiares, comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, entes públicos e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. A taxa só é cobrada de grandes consumidores e de empresas, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) desde 1997.

O governador Rafael Fonteles reafirmou e garantiu, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (30/06/2025), que não haverá cobrança de taxa pela captação de águas subterrâneas por agricultores familiares, comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, entes públicos e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. A taxa só é cobrada de grandes consumidores e de empresas, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) desde 1997.

Rafael destacou que, além de não instituir qualquer cobrança adicional que penalize os pequenos, o governo do Estado protegeu os que mais precisam. “Existe muita notícia falsa e desinformação em relação à taxação de poços. O decreto que existe é de 2010. Não houve nenhuma alteração, a não ser para ampliar a isenção aos pequenos agricultores”, explicou o governador.

Por

Fonte, Walcy Vieira