O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres acatou o Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e deu 60 minutos, a partir do momento da notificação, para o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) suspender a paralisação das atividades que acontece nesta terça-feira (16). A categoria informou que ainda não foi notificada oficialmente.
A paralisação da categoria reivindica a realização de concurso público, aplicação da progressão da carreira médica, além do pagamento do piso salarial definido pela Federação Nacional dos Médicos (Piso Fenam).
Em nota, a FMS que o novo piso nacional está em discussão. Já a realização de novos concursos é uma meta da gestão, mas não está programado para este ano. (Leia a nota completa no final desta reportagem) . A Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (Seadprev) também emitiu nota em que explica que por conta da pandemia de Covid-19 a Lei Complementar 173/2020 determina a não realização de concursos e aumento de salário de servidores públicos até dezembro de 2021. Ainda segundo a nota, uma reunião com a categoria foi marcada para quinta-feira (18). (Leia a nota na íntegra no final desta reportagem).
Paralisação prejudica atendimentos Segundo a FMS, a realização de uma paralisação pelos médicos dificulta a prestação do serviço público de saúde para Teresina, já que a pandemia de Covid-19 ainda não foi controlada.
Médicos reivindicam direitos
A paralisação das atividades dos médicos foi decidida em assembleia extraordinária realizada na última quarta-feira (10). Durante o encontro, os membros discutiram a situação dos médicos que atuam junto à FMS, em Teresina, e a Secretaria Estadual de Saúde, Sesapi. De acordo com a categoria, o Simepi foi procurado por vários profissionais que relataram cortes em seus vencimentos.
Além dos problemas com vencimentos, os profissionais relataram problemas enfrentados nos vínculos de trabalhos precários, resultados de sucessivos processos seletivos realizados por prefeituras e pela Sesapi.
Estava programado a paralisação dos atendimentos da rede pública de saúde, com exceção dos serviços de urgência e emergia. A categoria visava reivindicar a realização de concurso público e a aplicação da progressão da carreira médica, além do pagamento do piso salarial, que é definido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Nota da FMS
A Fundação Municipal de Saúde informa que o novo piso nacional da categoria ainda está em discussão. Com relação as progressões elas estão acontecendo a medida que o profissional tem o direito adquirido. Sobre a realização de concursos é uma das metas da nova gestão mas que não pode ser realizado este ano.