A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI), aprovaram durante uma reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (24), o projeto do Governo do Estado que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e aos organizadores de eventos e trabalhadores desses setores que estão desempregados.
A proposta, que propõe um benefício de R$ 1.000 para os servidores, foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
As emendas foram rejeitadas em votação na Comissão e a matéria seguiu na íntegra para a Comissão de Finanças. Já na Comissão de Fiscalização E Controle, Finanças e Tributação, o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou emenda incluindo os Microempreendedores individuais do setor para receber o auxílio e ampliando de 6 para os últimos 9 meses de prazo para que os trabalhadores estejam desempregados. A emenda foi subscrita pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Alepi (Foto: Reprodução)(
A emenda foi acatada na íntegra pelo relator, deputado Cícero Magalhães (PL) e aprovada por unanimidade dos presentes. Como a matéria sofreu alterações, ela retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada por unanimidade. Proposta – Como os valores propostos no Projeto de Lei do Governo foram considerados insuficientes, o deputado João de Deus (PT) propôs que os deputados estaduais destinem valores de emendas.
“O Governo tem um teto de R$ 6 milhões para o pagamento do auxílio, que está sendo considerado pouco. Mas se cada um de nós deputados destinássemos R$ 200 mil das nossas emendas, esse valor pode ser dobrado e mais piauienses podem ser contemplados”, propôs.
Em Teresina, o setor de restaurantes é um dos mais afetados pelas restrições ao comércio. Com aumento nos preços dos alimentos, com inflação alimentícia que chegou a 14% em 2020, empresários precisaram se reinvetar para não serem engolidos pelo mercado. Agora o desafio é ainda maior para quem depende essencialmente do atendimento presencial. O auxílio chega para atenuar a situação e evitar um colapso ainda maior no setor. Vários restaurantes precisaram fechar as portas.
Por Victor Melo
ao site: meionorte.com