STF autoriza Piauí a importar e aplicar vacina russa Sputnik V, caso Anvisa não se manifeste

Autorização foi dada para que o estado compre e aplique 2 milhões de doses caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização. O prazo é 28 de abril.


O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nessa quinta- feira (22), o Estado do Piauí a importar e aplicar mais de 2 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização. O prazo é o dia 28 de abril. A autorização foi concedida em uma decisão liminar.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski determinou que "no prazo máximo de 30 dias, a contar da formalização do pedido de autorização de importação pelo Estado à Anvisa, esta decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021". Caso este prazo seja ultrapassado sem decisão da Agência, o Piauí está "autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas", disse o ministro na decisão. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão. Liminares semelhantes já foram proferidas a favor dos Estados do Maranhão e do Ceará. “Esperamos que a Anvisa autorize ainda essa semana, em tempo para que possamos receber esse lote de vacinas previsto. O que o país mais precisa é de vacina. E a vacina Sputnik está disponível para entregas no Brasil nessa compra feita pelos estados junto com o Ministério da Saúde, inclusive no Plano Nacional de Imunização. Portanto, essa decisão assegura que não tendo essa liberação pela Anvisa, termos automaticamente a licença de importação para que tenhamos a entrega dessa vacina no Brasil”, disse. A decisão ressalta a responsabilidade exclusiva do Estado em importar e distribuir o imunizante à população observando a cautela, recomendações dos fabricantes e das autoridades médicas. “Atualmente a vacina Sputnik V vem sendo aplicada em mais de 60 países e até o momento não foram observados efeitos colaterais, tendo demonstrado segurança e eficácia”, disse o governador.














Fonte: G1 Pi