Samuel Janderson da Silva Nascimento foi preso nesta quarta-feira (16) em Timon, suspeito de roubo. Esta é pelo menos a terceira prisão do rapaz pelo mesmo crime no Piauí e no Maranhão desde 2021, além de uma prisão por tráfico. Contudo, desta vez, o rapaz utilizava ao mesmo tempo duas tornozeleiras eletrônicas.
Ainda não há informações sobre o motivo do duplo monitoramento. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Piauí, responsável pelo monitoramento eletrônico imposto pela Justiça piauiense. Até o momento, não há posicionamento sobre o caso. O g1 não conseguiu contato com a defesa do rapaz.
Prisões Samuel Janderson mora em Timon (MA), cidade vizinha a Teresina, e além de prisões na cidade marenhense, foi preso na capital piauiense há cerca de um mês, em 24 de fevereiro.
Na ocasião, um dos policiais - que não quis se identificar - contou que a equipe foi abordada e informada sobre dois rapazes em uma moto fazendo assaltos na região do Promorar, Zona Sul da capital. Ele contou ao g1 que quando fez a prisão, o rapaz já utilizava uma tornozeleira eletrônica.
"Ele já usava e é muito comum a prisão de pessoas usando tornozeleira, o que mostra que esse método é totalmente ineficaz. É um deboche com a sociedade e um tapa na cara da polícia que está todo dia nas ruas", comentou.
No dia da autuação em flagrante, a prisão foi homologada, mas não foi convertida em preventiva pelo Juiz(a) de Direito Substituto da Central de Custódia de Teresina, Alexsandro de Araújo Trindade.
Ele considerou a medida desproporcional, já que não era possível comprovar o envolvimento de Samuel no caso denunciado. Em vez disso, foram impostas medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico, que já era feito.
Quebra de sigilo de monitoramento
De tão reiterada a prática com o uso da tornozeleira, há menos de 10 dias a justiça do Maranhão autorizou a quebra de sigilo de monitoramento eletrônico de Samuel Janderson e outros seis homens, réus em um processo por tráfico e associação para o tráfico.
Na decisão do juiz Edmilson da Costa Fortes Lima consta que a investigação policial do caso percebeu que vários investigados com monitoramento eletrônico não estavam cumprindo as medidas para permanecerem em liberdade, sendo a principal delas parar de cometer crimes.
"Essas pessoas, apesar de estarem monitoradas, continuam praticando o crime de tráfico, na medida que estão vendendo e distribuindo drogas pela Cidade de Timon-MA, no que chamam de “caminho da droga”. [A investigação] ressaltou que os representados estão reiteradamente descumprindo as decisões judiciais que os beneficiaram com essa medida cautelar diversa da prisão", diz o juiz.
Custo do monitoramento
Em levantamento divulgado em 2021, a Sejus informou que pelo menos 20% dos monitorados descumpriam as regras de uso no estado. Havia 450 pessoas com o equipamento no ano passado.
Na época da aquisição dos equipamentos, o então secretário de justiça Henrique Rebelo disse que o uso das tornozeleiras além de diminuir a população carcerária implicaria ainda na redução de custos para o governo estadual.
“Um preso custa em média R$ 1.700 enquanto que a tornozeleira foi adquirida ao custo de R$ 580", disse.
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