Decreto põe fim à obrigatoriedade do uso de máscaras no Piauí

Decreto foi publicado nessa segunda (16) no Diário Oficial do Estado. Decisão foi tomada com base em dados que apontam redução de casos e óbitos devido à Covid-19.

COE decide tornar facultativo o uso de máscara no Piauí — Foto: Odair Leal/Secom

Um decreto publicado nessa segunda-feira (16) estabeleceu o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos, fechados e semiabertos no Piauí. A decisão foi tomada após recomendação do Centro de Operações Emergenciais da Secretaria de Saúde.

O decreto considerou os últimos boletins epidemiológicos da Covid-19 no estado, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos. Assim, o uso do item de proteção torna-se opcional.

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"Os dados epidemiológicos do painel iCovid UFPI (...) mostram uma redução no número de casos novos, de óbitos novos, da taxa de positividade para Covid-19 pelo exame RT-PCR e da ocupação de leitos hospitalares; (...) dados levantados no painel da Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) oriundos das notificações de comercialização do autoteste em farmácias estaduais que mostram redução na comercialização dos testes", informou o decreto.

Conforme o decreto, permanece obrigatório o uso de máscaras "em consultórios por trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes em clínicas, unidades e estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação".

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Além disso, o texto recomendou a continuidade do uso de máscaras para gestantes, idosos e imunossuprimidos em qualquer ambiente.

"Recomenda-se a toda a população a frequente higienização das mãos com água e sabão ou com álcool a 70%, (...) cumprimento do ciclo vacinal completo, incluindo doses de reforços, para todas as idades recomendadas, de acordo com calendário vacinal definido pelo Ministério da Saúde.

Em novembro do ano passado, o Governo do Piauí publicou um decreto determinando a volta do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, públicos ou privados para conter o avanço da Covid-19 no estado.

A decisão foi tomada após o estado registrar um crescimento de 37% dos casos na semana entre os dias 13 e 19 de novembro.

Por Maria Romero, g1 PI; TvLitoralPiaui Paulo Limna