Caso Salve Rainha: Justiça acata pedido e reduz pena de condenado por matar irmãos e ferir jornalist


A Justiça acatou o recurso da defesa de Moaci Moura da Silva Júnior e reduziu a pena do réu. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio simples contra os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesão corporal ao jornalista Damasceno em uma colisão de trânsito no dia 26 de junho de 2016

O julgamento ocorreu no dia 4 de março de 2020. Moaci foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Em seguida, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) entrou com um recurso para aumentar a pena do réu. Segundo o promotor Ubiraci Rocha, a pena-base, de 11 anos e três meses para o homicídio e de dois anos e seis meses para a lesão corporal, não estaria condizente com a culpabilidade do réu, com as circunstâncias e com as consequências dos delitos. O TJ-PI acatou o pedido e a pena de Moaci foi para 15 anos.

Agora, a defesa entrou com recurso solicitando a redução da pena do réu. Segundo a defesa, "a decisão se mostrou contraditória, uma vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido – fuga do condutor do local do crime - para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a redução da pena do recorrente".

Conforme o desembargador Erivan Lopes, “faz-se necessário reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal. Assim, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior, estabelece-se a fração de 1/5 para a aplicação da majorante”. Assim, a pena de Moaci foi reduzida para 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão.

Julgamento

Em seu depoimento, Moaci pediu perdão às famílias das vítimas do coletivo Salve Rainha e afirmou que não teve a intenção de matar. O réu também negou que teria ingerido bebida alcoólica no dia do acidente, ao contrário do que depôs na audiência custódia.